Anderson Axcel
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Anderson Axcel

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Prisão em flagrante: principais aspectos e orientações.

André Luiz Braga Franco · há 6 anos

Claro e preciso, como sempre!

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Recomendações

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Tribunal de Justiça do Amazonas

Jurisprudência · há 6 anos

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Agravo de Instrumento: XXXXX-88.2019.8.04.0000 Manicoré

AGRAVO DE INSTRUMENTO – GRATUIDADE DE JUSTIÇA – VALOR DA CAUSA – PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE – AUSÊNCIA DE PROVAS CONTUNDENTES QUE INVALIDEM O PEDIDO – RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO – SENTENÇ...

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 4 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-8

PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. As razões...

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Ricardo Olivieri

Artigo · há 7 anos

Caso a parte faça o requerimento da gratuidade da justiça no recurso e o relator indefira o pedido, O que fazer?

PREPARO O que é preparo? Preparo consiste no pagamento das despesas relacionadas com o processamento do recurso. No preparo incluem-se: • taxa judiciária (custas); • despesas postais com o envio dos...

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